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From: "Curso - Como evitar problemas legais na contratacao de Representantes" <contato@adatic.com.br>
To: compras@lrsys.com.br
Subject: Curso - Como evitar problemas legais na contratacao de Representantes
Date: Mon, 17 Apr 2023 14:44:01 -0300
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   limitadas!!! 19.05.2023 COMO EVITAR PROBLEMAS LEGAIS NA CONTRATAÇÃO DE REPRESENTANTES
    COMERCIAIS E DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS? 
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                             [score: 0.9739]
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                             http://wiki.apache.org/spamassassin/DnsBlocklists#dnsbl-block
                              for more information.
                             [URIs: representante2comercial.com.br]
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 -0.0 SPF_HELO_PASS          SPF: HELO matches SPF record
 -0.0 SPF_PASS               SPF: sender matches SPF record
 -0.0 T_SCC_BODY_TEXT_LINE   No description available.
  0.0 KAM_DMARC_STATUS       Test Rule for DKIM or SPF Failure with Strict
                             Alignment
X-Spam-Flag: NO

Webin=C3=A1rio em formato online (ao vivo) via zoom =E2=80=93 vagas=
 limitadas!!!

19.05.2023

COMO EVITAR PROBLEMAS LEGAIS NA CONTRATA=C3=87=C3=83O DE REPRESENTANTES=
 COMERCIAIS E DE SERVI=C3=87OS TERCEIRIZADOS?

Viabilize a redu=C3=A7=C3=A3o de seus custos trabalhistas atrav=C3=A9s de=
 alternativas legais!

P=C3=BAblico alvo: 
O curso =C3=A9 destinado aos gestores, administradores, assessores, equipe de=
 recursos humanos, sa=C3=BAde e seguran=C3=A7a do trabalho, contadores,=
 gerentes, prepostos que necessitem de maiores esclarecimentos e atualiza=C3=
=A7=C3=B5es em rela=C3=A7=C3=A3o =C3=A0s normas trabalhistas pertinentes.

Objetivo do Webinar:
Mesmo com a nova legisla=C3=A7=C3=A3o, =C3=A9 preciso que as empresas tomem=
 todos os cuidados e as cautelas para evitar uma s=C3=A9rie de problemas que=
 podem decorrer de terceiriza=C3=A7=C3=B5es que sejam feitas ao arrepio da=
 lei.
Com intuito de ajudar as empresas a evitar problemas legais na contrata=C3=A7=
=C3=A3o de representantes comerciais, assim como na contrata=C3=A7=C3=A3o de=
 servi=C3=A7os terceirizados, =C3=A9 que a Oliveira Neves Advocacia e=
 Consultoria, pensou ao elaborar este Webin=C3=A1rio, onde os participantes=
 ter=C3=A3o uma vis=C3=A3o abrangente da legisla=C3=A7=C3=A3o que rege os=
 representantes comerciais e os servi=C3=A7os terceirizados, para que a=
 empresa possa gerir tais contratos de forma tranquila e pac=C3=ADfica para=
 ambas as partes contratantes.

O PROGRAMA
Como evitar problemas legais na contrata=C3=A7=C3=A3o de representantes=
 comerciais e de servi=C3=A7os terceirizados?

TERCEIRIZA=C3=87=C3=83O

Responsabilidades da empresa prestadora, inclusive em rela=C3=A7=C3=A3o a lei=
 de prote=C3=A7=C3=A3o de dados pessoais;
Responsabilidades da empresa tomadora, inclusive em rela=C3=A7=C3=A3o a lei=
 de prote=C3=A7=C3=A3o de dados pessoais;
Requisitos de funcionamento da empresa prestadora do servi=C3=A7o=
 terceirizado;
Servi=C3=A7os que podem ser terceirizados;
O que =C3=A9 terceiriza=C3=A7=C3=A3o;
Trabalho tempor=C3=A1rio =E2=80=93 lei 6.019/1974;
A nova terceiriza=C3=A7=C3=A3o =E2=80=93 lei n=C2=B0. 13.429/2017;
Toda contrata=C3=A7=C3=A3o de prestadores de servi=C3=A7os pode ser=
 considerada terceiriza=C3=A7=C3=A3o?
Vantagens e desvantagens;
Empresas contratantes (prestadoras) x empresas contratadas (tomadoras);
Considera=C3=A7=C3=B5es finais.

Natureza da rela=C3=A7=C3=A3o jur=C3=ADdica entre as partes =E2=80=93 de=
 trabalho ou civil;
Breve s=C3=ADntese da lei n=C2=B0. 4.886/1965 e lei n=C2=B0. 8.420/1992;
Necessidade de registro;
Elementos para caracteriza=C3=A7=C3=A3o do representante comercial;
Quem n=C3=A3o pode ser representante comercial;
Como evitar v=C3=ADnculo trabalhista de um representante comercial;
An=C3=A1lise da lei do representante comercial e da decis=C3=A3o em sede de=
 repercuss=C3=A3o geral 606.303 (STF);
Diferen=C3=A7as do representante comercial e vendedor empregado;
Indeniza=C3=A7=C3=A3o e modalidades de rescis=C3=A3o por parte do=
 representado e do representante.
T=C3=A9cnicas preventivas para evitar reclama=C3=A7=C3=B5es trabalhistas;
Remunera=C3=A7=C3=A3o e base de c=C3=A1lculo (comiss=C3=B5es) e a cl=C3=
=A1usula =E2=80=9Cdel credere=E2=80=9D;
Impedimentos;
Como a empresa deve gerenciar os representantes comerciais;
Elementos indispens=C3=A1veis na elabora=C3=A7=C3=A3o de contrato de=
 representante comercial;
Faltas cometidas pelos representantes legais e san=C3=A7=C3=B5es;
Aviso pr=C3=A9vio;
Conceito legal de representante comercial;


Inscri=C3=A7=C3=B5es e informa=C3=A7=C3=B5es:
Dia 19 de maio de 2023 das 10h00 =C3=A0s 17h00 
Acesse nosso site: www.representante2comercial.com.br
Informa=C3=A7=C3=B5es por e-mail: contato@representante2comercial.com.br
 
Telefones para contato: (11) 3170-3180
WhatsApp: (11) 9.8023-0360 ou (11) 94073-8417

Incluso:  material did=C3=A1tico e certificado de participa=C3=A7=C3=A3o.
Inscri=C3=A7=C3=B5es efetuadas at=C3=A9 o dia 03.05 ter=C3=A3o 10% de=
 abatimento.
Informando o c=C3=B3digo E30, ganhe mais 5% de abatimento