AnonSec Shell

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Envelope-to: leonardoleonardo@lrsys.com.br
Delivery-date: Fri, 18 Feb 2022 15:59:54 -0300
From: "=?utf-8?B?V2ViaW5hciAtIFByb3RlY2FvIFBhdHJpbW9uaWFsLCBFbXByZXNhcmlhbCBlIFN1Y2Vzc29yaWEgLSBFc3RydXR1cmFzIHBhcmEgcHJvdGVnZXIgYXRpdm9z?=" <contato@narim.com.br>
To: leonardoleonardo@lrsys.com.br
Subject: Webinar - Protecao Patrimonial, Empresarial e Sucessoria - Grupo economico e protecao de bens
Date: Fri, 18 Feb 2022 16:59:04 -0200
MIME-Version: 1.0
Message-ID: <1645144423903685be88be276ff83e5655cf8bec78_126286@narim.com.br>
Reply-To: contato@consultor2.com.br
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Webin=C3=A1rio online (ao vivo) via zoom - vagas limitadas!!!

Prote=C3=A7=C3=A3o Patrimonial, Empresarial e Sucess=C3=B3ria e suas=
 Estruturas Legais.

Holding ou Controladora Familiar. Estruturas Legais para Prote=C3=A7=C3=A3o=
 de Bens =E2=80=93 Os dois lados de uma mesma moeda na pr=C3=A1tica.

32.a edi=C3=A7=C3=A3o
22.02.2022

Comece 2022 protegendo seu patrim=C3=B4nio!!!

A Tem=C3=A1tica
Desde priscas eras os homens procuram preservar suas conquistas materiais e=
 encontrar formas de transmiti-las =C3=A0s gera=C3=A7=C3=B5es futuras.
Foi assim na antiguidade (Gr=C3=A9cia e Roma) com a cria=C3=A7=C3=A3o de=
 institutos que garantiam a sucess=C3=A3o testament=C3=A1ria por diversas=
 formas.
J=C3=A1 na idade m=C3=A9dia, em raz=C3=A3o das cruzadas, os cavaleiros de ent=
=C3=A3o, receosos de n=C3=A3o retornarem =C3=A0s suas fam=C3=ADlias, criaram=
 a figura do Trust com vistas a regular a sucess=C3=A3o patrimonial na falta=
 do titular.
Com o advento das sociedades modernas e capitalistas novas formas legais=
 foram pensadas visando a preserva=C3=A7=C3=A3o e transmiss=C3=A3o do patrim=
=C3=B4nio aos herdeiros e sucessores.
Hodiernamente, com o crescimento da necessidade de recursos por parte dos=
 governos, via aumento exponencial da carga tribut=C3=A1ria, aliada ao=
 surgimento da figura da desconsidera=C3=A7=C3=A3o da pessoa jur=C3=ADdica,=
 somada =C3=A0 instabilidade pol=C3=ADtica e econ=C3=B4mica na qual o brasil=
 se encontra, a necessidade de proteger e tornar poss=C3=ADvel a transmiss=C3=
=A3o do patrim=C3=B4nio, arduamente conquistado, requer a utiliza=C3=A7=C3=
=A3o de instrumentos nunca antes imaginados.
Foi pensando nesse cen=C3=A1rio, que a oliveira neves advocacia e consultoria=
 elaborou esse Webin=C3=A1rio, agora em sua trig=C3=A9sima segunda edi=C3=A7=
=C3=A3o, que tem por objetivo apresentar as atuais estrat=C3=A9gias legais=
 para a prote=C3=A7=C3=A3o de bens, mostrando os dois lados da mesma moeda,=
 em tempos de transpar=C3=AAncia global e malha fina mundial e as novas=
 instru=C3=A7=C3=B5es da receita federal do brasil que alteram o cadastro=
 nacional de pessoas jur=C3=ADdicas (CNPJ) e que tem por objetivo o aux=C3=
=ADlio no combate =C3=A0 evas=C3=A3o de divisas e =C3=A0 lavagem de dinheiro,=
 preparando o empres=C3=A1rio para esses novos desafios.
Contamos com sua inestim=C3=A1vel presen=C3=A7a virtual!

P=C3=BAblico-Alvo: empres=C3=A1rios, diretores e administradores de empresas,=
 advogados, economistas, contadores, investidores e demais profissionais que=
 tenham interesse no tema.

O Programa
Prote=C3=A7=C3=A3o patrimonial, empresarial e sucess=C3=B3ria e suas=
 estruturas legais.
Holding ou controladora familiar. Estruturas legais para prote=C3=A7=C3=A3o=
 de bens

Os Dois Lados De Uma Mesma Moeda


SEGUNDA PARTE =E2=80=93 O outro lado da mesma moeda

Iii =E2=80=93Planejamento empresarial.
Iii.a-) a responsabilidade patrimonial perante as leis brasileiras.
Iii.b-) qual =C3=A9 o segredo da prote=C3=A7=C3=A3o patrimonial perante a=
 legisla=C3=A7=C3=A3o brasileira?
Iii.c-) =C3=A9 poss=C3=ADvel proteger ativos de conting=C3=AAncias? Em quais=
 situa=C3=A7=C3=B5es?
Iii.d-) quais as raz=C3=B5es para se pensar em prote=C3=A7=C3=A3o=
 patrimonial?

DESTAQUES
O entendimento do STJ sobre pagamento de d=C3=ADvidas da empresa pelos s=C3=
=B3cios.
A sucess=C3=A3o trabalhista exclui a responsabilidade solid=C3=A1ria dos=
 antigos s=C3=B3cios?
O sal=C3=A1rio de s=C3=B3cio de empresa =C3=A9 impenhor=C3=A1vel?
A responsabilidade dos procuradores por d=C3=ADvidas da empresa.
Uma empresa do mesmo grupo pode ser responsabilizada por d=C3=A9bitos tribut=
=C3=A1rios de uma outra empresa do grupo?
Reconhecimento de grupo econ=C3=B4mico exige rela=C3=A7=C3=A3o hier=C3=
=A1rquica?
=C3=89 poss=C3=ADvel a penhora de previd=C3=AAncia privada para pagamento de=
 verbas trabalhistas?
=C3=89 poss=C3=ADvel a penhora de bem de fam=C3=ADlia do fiador de loca=C3=A7=
=C3=A3o comercial?
O simples encerramento da empresa pode ser fator desencadeador da=
 desconsidera=C3=A7=C3=A3o da personalidade jur=C3=ADdica da empresa?
O s=C3=B3cio administrador pode responder por crimes contra a ordem tribut=C3=
=A1ria?
O devedor subsidi=C3=A1rio deve pagar mesmo sem a prova de insolv=C3=AAncia=
 do devedor principal?
Pode ser contestada a responsabilidade do ex-s=C3=B3cio sobre as obriga=C3=A7=
=C3=B5es que tinha como s=C3=B3cio at=C3=A9 2 anos ap=C3=B3s a averba=C3=A7=
=C3=A3o de sua retirada?

Iv =E2=80=93 Holding ou Controladora Familiar na pr=C3=A1tica.
Iv.a-) Objetivo da holding ou controladora familiar.
Iv.b-) O ingresso de herdeiros na sociedade. As novas disposi=C3=A7=C3=B5es=
 legais do novo CPC.
Iv.c-) Como estruturar a holding ou controladora familiar para prote=C3=A7=C3=
=A3o de bens?
Iv.d-) Montagem de uma holding patrimonial.
Iv.e-) Montagem de holdings para prote=C3=A7=C3=A3o de ativos de sociedades=
 operacionais.
Iv.f-) Holdings para novas aquisi=C3=A7=C3=B5es =E2=80=93 separando os ovos=
 em diversas cestas.

A Eireli como titular de pessoa jur=C3=ADdica.
A nova sociedade unipessoal em substitui=C3=A7=C3=A3o =C3=A0 Eireli. Qual a=
 melhor entre os dois tipos societ=C3=A1rios? Quadro comparativo.
Iv.g-) A integraliza=C3=A7=C3=A3o de bens na holding ou controladora=
 familiar. =C3=89 poss=C3=ADvel evitar o ITBI? Em quais hip=C3=B3teses?
A decis=C3=A3o do STF que determinou a cobran=C3=A7a do ITBI sobre a diferen=
=C3=A7a entre o valor do capital social e o valor dos im=C3=B3veis=
 subscritos.
Iv.h-) A distribui=C3=A7=C3=A3o de a=C3=A7=C3=B5es ou quotas da holding ou=
 controladora familiar entre os sucessores. A igualdade =C3=A9 obrigat=C3=
=B3ria?
Iv.i-) O usufruto das a=C3=A7=C3=B5es ou quotas doadas pelo doador. Vantagens=
 e desvantagens.
Iv.j-) A responsabilidade dos s=C3=B3cios e administradores na gest=C3=A3o da=
 empresa.
Iv.k-) O incidente de desconsidera=C3=A7=C3=A3o da pessoa jur=C3=ADdica no=
 novo CPC. Consequ=C3=AAncias.
Iv.l-) A desconsidera=C3=A7=C3=A3o reversa da pessoa f=C3=ADsica. Consequ=C3=
=AAncias.
Iv.m-) =C3=A9 poss=C3=ADvel o doador manter o controle da holding ou=
 controladora familiar ap=C3=B3s a doa=C3=A7=C3=A3o das a=C3=A7=C3=B5es ou=
 quotas? De que forma?
Iv.n-) o que =C3=A9 e como funciona uma Internacional Business Company (IBC)?
Iv.o-) como adquirir, constituir e administrar, legalmente, as holdings=
 internacionais.
Iv.p-) com o advento da malha fina mundial (FATCA, g-20, OCDE), ainda =C3=A9=
 vi=C3=A1vel a utiliza=C3=A7=C3=A3o de sociedades internacionais na constitui=
=C3=A7=C3=A3o de holding ou controladora familiar? Vantagens e desvantagens.
Iv.q-) a obrigatoriedade de informar o benefici=C3=A1rio final de pessoa jur=
=C3=ADdica nacional controlada por estrangeira =C3=A0 receita federal do=
 brasil.

V =E2=80=93 Aspectos tribut=C3=A1rios das holdings patrimoniais.

V.a-) imposto de renda.
O planejamento tribut=C3=A1rio do ganho de capital (lei 13.259/16).

V.b-) ITCMD.
Na transmiss=C3=A3o de titularidade de cotas sociais, qual a base de c=C3=
=A1lculo?
O STF e a indevida cobran=C3=A7a do ITCMD sobre doa=C3=A7=C3=A3o de bens de=
 pessoas com resid=C3=AAncia ou domic=C3=ADlio no exterior.
V.c-) ITBI
A integraliza=C3=A7=C3=A3o de bens na holding patrimonial. =C3=89 poss=C3=
=ADvel evitar o ITBI? Em quais hip=C3=B3teses? A recente decis=C3=A3o do STF.
=C3=89 poss=C3=ADvel evitar o ITBI nos casos de partilha e div=C3=B3rcio?

V.d-) o melhor regime de tributa=C3=A7=C3=A3o para holdings patrimoniais (IR,=
 CSL, PIS/COFINS).
Fazer gest=C3=A3o de um =C3=BAnico im=C3=B3vel atrav=C3=A9s de uma holding=
 patrimonial =C3=A9 vantajoso?

V =E2=80=93 Conclus=C3=B5es.


PRIMEIRA PARTE - Um dos lados da moeda

I =E2=80=93Planejamento familiar.
I.a-) Quadro comparativo dos diferentes regimes de bens no casamento e na uni=
=C3=A3o est=C3=A1vel.
=C3=89 poss=C3=ADvel proteger o c=C3=B4njuge de passivos empresariais?
=C3=89 poss=C3=ADvel um contrato de uni=C3=A3o est=C3=A1vel ser considerado v=
=C3=A1lido mesmo sem ter sido registrado?
=C3=89 poss=C3=ADvel evitar o ITBI nos casos de partilha e div=C3=B3rcio?
Diferen=C3=A7as entre uni=C3=A3o est=C3=A1vel e concubinato
=C3=89 poss=C3=ADvel estabelecer um regime de separa=C3=A7=C3=A3o legal de=
 bens mais restritivo que o previsto em lei?
DESTAQUES
Quando um namoro pode ser considerado uni=C3=A3o est=C3=A1vel? Consequ=C3=
=AAncias. Jurisprud=C3=AAncia.
A exist=C3=AAncia de um contrato de gera=C3=A7=C3=A3o de filhos pode=
 caracterizar uma uni=C3=A3o est=C3=A1vel? O caso Gugu Liberato.
O caso Gugu Liberato: =C3=A9 poss=C3=ADvel a exist=C3=AAncia de uni=C3=B5es=
 est=C3=A1veis simult=C3=A2neas?
Conviv=C3=AAncia com expectativa de formar fam=C3=ADlia no futuro configura=
 uni=C3=A3o est=C3=A1vel? O namoro qualificado.
O ex-c=C3=B4njuge tem direito =C3=A0 partilha de bens no exterior?
Pode o credor pedir reconhecimento de uni=C3=A3o est=C3=A1vel do devedor?
Patrim=C3=B4nio descoberto ap=C3=B3s o div=C3=B3rcio pode ser partilhado?
Pode ser feita penhora de bens na comunh=C3=A3o parcial, mesmo que o c=C3=
=B4njuge n=C3=A3o esteja no processo?
=C3=89 poss=C3=ADvel ao casal mudar o regime de bens e fazer partilha na vig=
=C3=AAncia do casamento?
=C3=89 poss=C3=ADvel aliena=C3=A7=C3=A3o de im=C3=B3vel sem autoriza=C3=A7=C3=
=A3o de ex-companheiro?
Quais direitos do c=C3=B4njuge sobre sociedades ap=C3=B3s a separa=C3=A7=C3=
=A3o? Jurisprud=C3=AAncia.
Por qual valor devem ser divididas cotas de sociedade adquiridas durante o=
 casamento?
Em quais hip=C3=B3teses =C3=A9 poss=C3=ADvel a sociedade entre o marido e=
 mulher?
Previd=C3=AAncia privada entra na partilha na dissolu=C3=A7=C3=A3o da uni=C3=
=A3o est=C3=A1vel?

Ii =E2=80=93Planejamento Sucess=C3=B3rio.
Ii.a-) quadro comparativo da sucess=C3=A3o heredit=C3=A1ria nos diferentes=
 regimes de casamento e uni=C3=A3o est=C3=A1vel.
Como destinar parcela maior da heran=C3=A7a a um dos herdeiros?
Ii.b-) =C3=A9 poss=C3=ADvel superar a lei onde no regime de separa=C3=A7=C3=
=A3o convencional de bens o c=C3=B4njuge sobrevivente =C3=A9 herdeiro?
Formalizar ou n=C3=A3o a uni=C3=A3o est=C3=A1vel. Qual o melhor caminho para=
 planejar a sucess=C3=A3o?
Ii.c-) em que medida um testamento pode ser um instrumento auxiliar no=
 planejamento sucess=C3=B3rio.
=C3=89 poss=C3=ADvel proteger os herdeiros do segundo casamento do pai ou da=
 m=C3=A3e?
O c=C3=B4njuge/companheiro(a) pode ser exclu=C3=ADdo da heran=C3=A7a atrav=C3=
=A9s do testamento? O caso Gugu Liberato.
A doa=C3=A7=C3=A3o efetivada pode ser revertida?

DESTAQUES
=C3=89 poss=C3=ADvel ao c=C3=B4njuge sobrevivente receber bens do c=C3=
=B4njuge falecido, gravado com a cl=C3=A1usula da incomunicabilidade?
Como ficam os criptoativos na sucess=C3=A3o?
A uni=C3=A3o est=C3=A1vel pode ser reconhecida em a=C3=A7=C3=A3o de invent=C3=
=A1rio?
Vi=C3=BAvo(a) =C3=A9 herdeiro necess=C3=A1rio da esposa(o) mesmo no casamento=
 com a separa=C3=A7=C3=A3o obrigat=C3=B3ria de bens?
=C3=89 poss=C3=ADvel aos filhos que renunciaram =C3=A0 heran=C3=A7a em favor=
 da m=C3=A3e e depois descobriram outros meios-irm=C3=A3os anularem o ato?
O filho nascido ap=C3=B3s a doa=C3=A7=C3=A3o do patrim=C3=B4nio, pode pedir a=
 repartilha dos bens?
=C3=89 poss=C3=ADvel questionar a doa=C3=A7=C3=A3o da parte dispon=C3=ADvel?=
 A pol=C3=AAmica senten=C3=A7a de Guaxup=C3=A9-mg.
Colaterais (irm=C3=A3os, tios e primos) podem questionar heran=C3=A7a se=
 companheiro est=C3=A1 vivo?
Implica=C3=A7=C3=B5es tribut=C3=A1rias na sucess=C3=A3o: o ITCMD.
A discuss=C3=A3o sobre a base de c=C3=A1lculo do ITCMD.
A doa=C3=A7=C3=A3o e a sucess=C3=A3o em vida. Possibilidades.
=C3=89 poss=C3=ADvel evitar o ITCMD sobre d=C3=ADvidas perdoadas?
Na transmiss=C3=A3o de titularidade de cotas sociais, qual a base de c=C3=
=A1lculo do ITCMD?
O imposto municipal intervivos nas doa=C3=A7=C3=B5es. =C3=89 poss=C3=ADvel=
 evit=C3=A1-lo?
Custos de um processo de invent=C3=A1rio.
Doa=C3=A7=C3=B5es de bens no exterior s=C3=A3o tribut=C3=A1veis?
Bem de fam=C3=ADlia suntuoso =C3=A9 impenhor=C3=A1vel?



Plataforma zoom:
Nosso webinar ser=C3=A1 apresentado atrav=C3=A9s da plataforma zoom.
Os participantes poder=C3=A3o interagir em tempo real com o palestrante, de=
 forma din=C3=A2mica e interativa.

Ser=C3=A1 necess=C3=A1ria a pr=C3=A9via instala=C3=A7=C3=A3o do aplicativo=
 zoom
Inscri=C3=A7=C3=B5es e informa=C3=A7=C3=B5es:
C=C3=B3digo de abatimento: E30

Webinar ao vivo =E2=80=93 via zoom
Dia 22 de fevereiro de 2022 das 09h00 =C3=A0s 18h00
Acesse nosso site: www.ativo5protegido.com.br
Informa=C3=A7=C3=B5es por e-mail: contato@ativo5protegido.com.br

Telefones para contato: (11) 3170-3180
Whatsapp: (11) 9.8023-0360 ou (11) 94073-8417

As inscri=C3=A7=C3=B5es poder=C3=A3o ser feitas pelo site, por telefone ou=
 pelo whatsapp.
Incluso: material did=C3=A1tico e certificado de participa=C3=A7=C3=A3o.

Vagas limitadas para maior aproveitamento do participante
Oferecemos =C3=A0s empresas treinamento in Company Virtual. Solicite uma=
 proposta.

*** Informando o c=C3=B3digo E30, ganhe 15% de abatimento ***


Respeitamos a sua privacidade.

sair: https://bit.ly/ba-700
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