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CONTRATO VERDE E AMARELO E AS NOVAS ALTERA=C3=87=C3=95ES DA LEGISLA=C3=87=C3=
=83O TRABALHISTA (MP 905/2019)

APROFUNDAMENTO DA REFORMA TRABALHISTA

P=C3=9ABLICO ALVO: Empres=C3=A1rios e profissionais de qualquer tipo de=
 empresa e porte de empresa, inclusive as micros e pequenas empresas,=
 departamento pessoal, recursos humanos, advogados, auditores, gerentes,=
 diretores e demais respons=C3=A1veis das empresas e pelas contrata=C3=A7=C3=
=B5es, gestores, profissionais de outros setores como cont=C3=A1bil,=
 administrativo, financeiro e todos aquele profissional que de alguma maneira=
 necessitem de atualiza=C3=A7=C3=A3o sobre o tema de grande impacto as=
 empresas em geral.

A TEM=C3=81TICA
Com a edi=C3=A7=C3=A3o da MP 905/19, o Executivo Federal aprofunda as mudan=
=C3=A7as na CLT, com destaque para a institui=C3=A7=C3=A3o do chamado=
 "Contrato Verde e Amarelo", criando uma nova categoria de trabalhadores,=
 cujo custo laboral ser=C3=A1 substancialmente inferior em compara=C3=A7=C3=
=A3o aos empregados normais.
Mas n=C3=A3o =C3=A9 s=C3=B3 isso!
A MP 905, traz in=C3=BAmeras outras altera=C3=A7=C3=B5es na CLT e em=
 dispositivos da legisla=C3=A7=C3=A3o trabalhista com grande impacto favor=C3=
=A1vel para as empresas de modo geral.
Muito embora a MP 905 ainda n=C3=A3o tenha sido aprovada pelo Congresso=
 Nacional e transformada em Lei, consideramos que sua an=C3=A1lise =C3=A9 de=
 import=C3=A2ncia fundamental para o planejamento estrat=C3=A9gico das=
 empresas para 2020.
Contamos com sua inestim=C3=A1vel presen=C3=A7a!

PROGRAMA DO SEMIN=C3=81RIO

APROFUNDAMENTO DA REFORMA TRABALHISTA
Contrato Verde e Amarelo e novas altera=C3=A7=C3=B5es da legisla=C3=A7=C3=A3o=
 trabalhista (MP 905/2019)

M=C3=93DULO III =E2=80=93 ALTERA=C3=87=C3=95ES IMPORTANTES EM OUTRAS LEIS QUE=
 IMPACTAM NAS RELA=C3=87=C3=95ES DE TRABALHO
=E2=80=A2 Participa=C3=A7=C3=A3o nos lucros e pr=C3=AAmios;
=E2=80=A2 Tributa=C3=A7=C3=A3o no Seguro-Desemprego =E2=80=93=
 obrigatoriedade;
=E2=80=A2 Extin=C3=A7=C3=A3o da contribui=C3=A7=C3=A3o social =E2=80=93 al=C3=
=ADquota dos 10% da multa rescis=C3=B3ria;

M=C3=93DULO IV =E2=80=93 DA FISCALIZA=C3=87=C3=83O, DA AUTUA=C3=87=C3=83O E=
 DA IMPOSI=C3=87=C3=83O DE MULTAS =E2=80=93 ALTERA=C3=87=C3=83O DAS MULTAS
=E2=80=A2 Crit=C3=A9rio de dupla visita =E2=80=93 Hip=C3=B3tese e=
 aplicabilidade;
=E2=80=A2 Domic=C3=ADlio Eletr=C3=B4nico Trabalhista;
=E2=80=A2 Extin=C3=A7=C3=A3o do livro =E2=80=9CInspe=C3=A7=C3=A3o do Trabalho=
=E2=80=9D;
=E2=80=A2 Novas multas administrativas =E2=80=93 valores substanciais e suas=
 agravantes;
=E2=80=A2 Harmoniza=C3=A7=C3=A3o de multas trabalhistas constantes de legisla=
=C3=A7=C3=B5es esparsas;

M=C3=93DULO I =E2=80=93 CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO

=E2=80=A2 Benefici=C3=A1rios do Contrato Verde e Amarelo;
=E2=80=A2 Condi=C3=A7=C3=B5es de contrata=C3=A7=C3=A3o no Contrato Verde e=
 Amarelo;
=E2=80=A2 Limites e quantidades do Contrato Verde e Amarelo;
=E2=80=A2 Manuten=C3=A7=C3=A3o dos direitos dos empregados;
=E2=80=A2 Prazo de contrata=C3=A7=C3=A3o;
=E2=80=A2 Pagamentos antecipados ao empregado;
=E2=80=A2 Jornada de trabalho;
=E2=80=A2 Benef=C3=ADcios econ=C3=B4micos e de capacita=C3=A7=C3=A3o institu=
=C3=ADdos pelo Contrato de Trabalho Verdade e Amarelo;
=E2=80=A2 Periculosidade no contrato de Trabalho Verde e Amarelo;
=E2=80=A2 Rescis=C3=A3o contratual;

M=C3=93DULO II =E2=80=93 CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO
=E2=80=A2 Armazenamento em meio eletr=C3=B4nico;
=E2=80=A2 Anota=C3=A7=C3=B5es na Carteira de Trabalho e Previd=C3=AAncia=
 Social;
=E2=80=A2 Falsifica=C3=A7=C3=A3o de carteira de trabalho;
=E2=80=A2 Trabalho aos domingos;
=E2=80=A2 Trabalho aos s=C3=A1bados em bancos;
=E2=80=A2 Alimenta=C3=A7=C3=A3o;
=E2=80=A2 Gorjetas;
=E2=80=A2 Descanso semanal;
=E2=80=A2 Altera=C3=A7=C3=A3o da multa pela n=C3=A3o entrega dos documentos=
 da extin=C3=A7=C3=A3o contratual e pagamento =E2=80=93 multa do artigo 477=
 da CLT;

M=C3=93DULO V =E2=80=93 DAS ATUALIZA=C3=87=C3=95ES DE VALORES TRABALHISTAS
=E2=80=A2 Juros em d=C3=A9bitos trabalhistas;
=E2=80=A2 Atualiza=C3=A7=C3=A3o dos cr=C3=A9ditos decorrentes de condena=C3=
=A7=C3=A3o judicial;


INSCRI=C3=87=C3=95ES E INFORMA=C3=87=C3=95ES:

SEMIN=C3=81RIO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2019 das 09h00 =C3=A0s 18h00 
Acesse nosso site:  www.contrato3verdeamarelo.com.br

Informa=C3=A7=C3=B5es por e-mail: contato@contrato3verdeamarelo.com.br


TELEFONES PARA CONTATO:
(11) 3170-3180
WHATSAPP: (11) 98140-0918

As inscri=C3=A7=C3=B5es poder=C3=A3o ser feitas pelo site, por telefone ou=
 pelo whatsapp.

Incluso: 2 coffee-breaks, material did=C3=A1tico e certificado de participa=
=C3=A7=C3=A3o.


LOCALIZA=C3=87=C3=83O DO EVENTO
HOTEL NINETY JARDINS =E2=80=93 
Alameda Lorena, 521 - Jd. Paulista - S=C3=A3o Paulo - SP


n=C3=A3o: www.bit.ly/na568