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Subject: Como Proteger seus Ativos de Forma Licita - Os socios e a protecao de ativos
Date: Wed, 15 Jan 2020 00:31:26 -0800
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Message-ID: <1578877484903685be88be276ff83e5655cf8bec78_@samate.com.br>
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SEMIN=C3=81RIO

ESTRUTURAS LEGAIS PARA PROTE=C3=87=C3=83O DE ATIVOS L=C3=8DCITOS

HOLDING OU CONTROLADORA FAMILIAR. ESTRUTURAS LEGAIS PARA PROTE=C3=87=C3=83O=
 DE BENS =E2=80=93 OS DOIS LADOS DE UMA MESMA MOEDA.
(24. EDI=C3=87=C3=83O)

INICIE 2020 PROTEGENDO SEU PATRIM=C3=94NIO!!!

OL=C3=81! 

Voc=C3=AA que quer saber como proteger seus ativos de forma l=C3=ADcita e=
 segura, saber=C3=A1 a resposta no dia 13 de fevereiro de 2020 no Semin=C3=
=A1rio: ESTRUTURAS LEGAIS PARA PROTE=C3=87=C3=83O DE ATIVOS L=C3=8DCITOS =E2=
=80=93 HOLDING OU CONTROLADORA FAMILIAR. ESTRUTURAS LEGAIS PARA PROTE=C3=87=
=C3=83O DE BENS - OS DOIS LADOS DE UMA MESMA MOEDA.

P=C3=9ABLICO ALVO: Empres=C3=A1rios, Diretores e Administradores de Empresas,=
 Advogados, Economistas, Contadores, Investidores e demais profissionais que=
 tenham interesse no tema.

PROGRAMA DO SEMIN=C3=81RIO

PRIMEIRA PARTE - UM DOS LADOS DA MOEDA
I =E2=80=93PLANEJAMENTO FAMILIAR.
I.a-) Quadro comparativo dos diferentes regimes de bens no casamento e na uni=
=C3=A3o est=C3=A1vel.
=E2=80=A2 =C3=89 poss=C3=ADvel proteger o c=C3=B4njuge de passivos=
 empresariais?
=E2=80=A2 =C3=89 poss=C3=ADvel, mesmo sem registro do contrato, o regime da=
 uni=C3=A3o est=C3=A1vel ser entendido como comunh=C3=A3o universal de bens?
=E2=80=A2 =C3=89 poss=C3=ADvel evitar o ITBI nos casos de partilha e div=C3=
=B3rcio?

I.b-) Quando um namoro pode ser considerado uni=C3=A3o est=C3=A1vel? Consequ=
=C3=AAncias. Jurisprud=C3=AAncia.

DESTAQUES
=E2=80=A2 Conviv=C3=AAncia com expectativa de formar fam=C3=ADlia no futuro=
 configura uni=C3=A3o est=C3=A1vel?
=E2=80=A2 O ex-c=C3=B4njuge tem direito =C3=A0 partilha de bens no exterior?
=E2=80=A2 Pode o credor pedir reconhecimento de uni=C3=A3o est=C3=A1vel do=
 devedor?
=E2=80=A2 Patrim=C3=B4nio descoberto ap=C3=B3s o div=C3=B3rcio pode ser=
 partilhado?
=E2=80=A2 =C3=89 poss=C3=ADvel partilhar bens em uni=C3=A3o est=C3=A1vel no=
 regime de separa=C3=A7=C3=A3o obrigat=C3=B3ria?
=E2=80=A2 =C3=89 constitucional na uni=C3=A3o est=C3=A1vel septuagen=C3=A1ria=
 o regime da separa=C3=A7=C3=A3o obrigat=C3=B3ria de bens?
=E2=80=A2 Pode ser feita penhora de bens na comunh=C3=A3o parcial, mesmo que=
 o c=C3=B4njuge n=C3=A3o esteja no processo?
=E2=80=A2 =C3=89 poss=C3=ADvel ao casal mudar o regime de bens e fazer=
 partilha na vig=C3=AAncia do casamento?
=E2=80=A2 =C3=89 poss=C3=ADvel aliena=C3=A7=C3=A3o de im=C3=B3vel sem=
 autoriza=C3=A7=C3=A3o de ex-companheiro?
=E2=80=A2 O c=C3=B4njuge tem direito de participar da sociedade ap=C3=B3s a=
 separa=C3=A7=C3=A3o?
=E2=80=A2 Em quais hip=C3=B3teses =C3=A9 poss=C3=ADvel a sociedade entre=
 marido e mulher?
=E2=80=A2 Previd=C3=AAncia privada entra na partilha na dissolu=C3=A7=C3=A3o=
 da uni=C3=A3o est=C3=A1vel?
=E2=80=A2 Por qual valor devem ser divididas cotas de sociedade adquiridas=
 durante o casamento?

II =E2=80=93PLANEJAMENTO SUCESS=C3=93RIO.
II.a-) Quadro comparativo da sucess=C3=A3o heredit=C3=A1ria nos diferentes=
 regimes de casamento e uni=C3=A3o est=C3=A1vel.
=E2=80=A2 Como destinar parcela maior da heran=C3=A7a a um dos herdeiros?
II.b-) =C3=89 poss=C3=ADvel superar a lei onde no regime de separa=C3=A7=C3=
=A3o total de bens o c=C3=B4njuge sobrevivente =C3=A9 herdeiro?
=E2=80=A2 Formalizar ou n=C3=A3o a uni=C3=A3o est=C3=A1vel. Qual o melhor=
 caminho para planejar a sucess=C3=A3o?
II.c-) Em que medida um testamento pode ser um instrumento auxiliar no=
 planejamento sucess=C3=B3rio.
=E2=80=A2 =C3=89 poss=C3=ADvel proteger os herdeiros do segundo casamento do=
 pai ou da m=C3=A3e?



DESTAQUES
=E2=80=A2 =C3=89 poss=C3=ADvel ao c=C3=B4njuge sobrevivente receber bens do c=
=C3=B4njuge falecido, gravado com a cl=C3=A1usula da incomunicabilidade?
=E2=80=A2 A uni=C3=A3o est=C3=A1vel pode ser reconhecida em a=C3=A7=C3=A3o de=
 invent=C3=A1rio?
=E2=80=A2 Vi=C3=BAvo(a) =C3=A9 herdeiro necess=C3=A1rio da esposa(o) mesmo no=
 casamento com a separa=C3=A7=C3=A3o obrigat=C3=B3ria de bens?
=E2=80=A2 =C3=89 poss=C3=ADvel aos filhos que renunciaram =C3=A0 heran=C3=A7a=
 em favor da m=C3=A3e e depois descobriram outros meios-irm=C3=A3os anularem=
 o ato?
=E2=80=A2 O filho nascido ap=C3=B3s a doa=C3=A7=C3=A3o do patrim=C3=B4nio,=
 pode pedir a repartilha dos bens?
=E2=80=A2 =C3=89 poss=C3=ADvel questionar a doa=C3=A7=C3=A3o da parte dispon=
=C3=ADvel? A pol=C3=AAmica senten=C3=A7a de Guaxup=C3=A9-MG.
=E2=80=A2 O entendimento do STJ quanto =C3=A0 sucess=C3=A3o no regime de=
 comunh=C3=A3o parcial de bens.
=E2=80=A2 Colaterais podem questionar heran=C3=A7a se companheiro est=C3=A1=
 vivo?
=E2=80=A2 Implica=C3=A7=C3=B5es tribut=C3=A1rias na sucess=C3=A3o: o ITCMD.
=E2=80=A2 A discuss=C3=A3o sobre a base de c=C3=A1lculo do ITCMD.
=E2=80=A2 A doa=C3=A7=C3=A3o e a sucess=C3=A3o em vida. Possibilidades.
=E2=80=A2 =C3=89 poss=C3=ADvel evitar o ITCMD sobre d=C3=ADvidas perdoadas?
=E2=80=A2 Na transmiss=C3=A3o de titularidade de cotas sociais, qual a base=
 de c=C3=A1lculo do ITCMD?
=E2=80=A2 O Imposto Municipal Intervivos nas doa=C3=A7=C3=B5es. =C3=89 poss=
=C3=ADvel evit=C3=A1-lo?
=E2=80=A2 Custos de um processo de invent=C3=A1rio.
=E2=80=A2 O STF e a cobran=C3=A7a do ITCMD sobre doa=C3=A7=C3=B5es de=
 estrangeiros.
=E2=80=A2 A lei brasileira se aplica a heran=C3=A7a de im=C3=B3vel no=
 exterior?
=E2=80=A2 Im=C3=B3vel em compromisso de compra e venda pode ser penhorado?
=E2=80=A2 A lei que exige informa=C3=A7=C3=B5es judiciais nas matr=C3=ADculas=
 de im=C3=B3veis.
=E2=80=A2 Bem de fam=C3=ADlia suntuoso =C3=A9 impenhor=C3=A1vel?
=E2=80=A2 Doa=C3=A7=C3=A3o de bens no exterior =C3=A9 tribut=C3=A1vel?
=E2=80=A2 O crescente aumento do ITCMD como incentivo ao imediato=
 planejamento tribut=C3=A1rio.

SEGUNDA PARTE - O OUTRO LADO DA MESMA MOEDA
III =E2=80=93Planejamento Empresarial.
III.a-) A responsabilidade patrimonial perante as leis brasileiras.
III.b-) Raz=C3=B5es para se pensar em prote=C3=A7=C3=A3o patrimonial.


DESTAQUES
=E2=80=A2 O entendimento do STJ sobre pagamento de d=C3=ADvidas da empresa=
 pelos s=C3=B3cios.
=E2=80=A2 A sucess=C3=A3o trabalhista exclui a responsabilidade solid=C3=
=A1ria dos antigos s=C3=B3cios?
=E2=80=A2 O sal=C3=A1rio de s=C3=B3cio de empresa =C3=A9 impenhor=C3=A1vel?
=E2=80=A2 A responsabilidade dos procuradores por d=C3=ADvidas da empresa.
=E2=80=A2 O usufrutu=C3=A1rio de a=C3=A7=C3=B5es e a isen=C3=A7=C3=A3o do IR=
 sobre lucros e dividendos.
=E2=80=A2 Uma empresa do mesmo grupo pode ser responsabilizada por d=C3=
=A9bitos tribut=C3=A1rios de uma outra empresa do grupo?
=E2=80=A2 Reconhecimento de Grupo Econ=C3=B4mico exige rela=C3=A7=C3=A3o hier=
=C3=A1rquica?
=E2=80=A2 =C3=89 poss=C3=ADvel a penhora de previd=C3=AAncia privada para=
 pagamento de verbas trabalhistas?
=E2=80=A2 =C3=89 poss=C3=ADvel a penhora de bem de fam=C3=ADlia do fiador de=
 loca=C3=A7=C3=A3o comercial?
=E2=80=A2 O simples encerramento da empresa pode ser fator desencadeador da=
 desconsidera=C3=A7=C3=A3o da personalidade jur=C3=ADdica da empresa?
=E2=80=A2 O s=C3=B3cio administrador pode responder por crimes contra a ordem=
 tribut=C3=A1ria?
=E2=80=A2 O devedor subsidi=C3=A1rio deve pagar mesmo sem a prova de insolv=
=C3=AAncia do devedor principal?
=E2=80=A2 Pode ser contestada a responsabilidade do ex-s=C3=B3cio sobre as=
 obriga=C3=A7=C3=B5es que tinha como s=C3=B3cio at=C3=A9 2 anos ap=C3=B3s a=
 verba=C3=A7=C3=A3o de sua retirada?

IV =E2=80=93 HOLDING OU CONTROLADORA FAMILIAR.
IV.a-) Objetivo da Holding ou Controladora Familiar.
IV.b-) O ingresso de herdeiros na sociedade. As novas disposi=C3=A7=C3=B5es=
 legais do novo CPC.
IV.c-) Como estruturar a Holding ou Controladora Familiar para prote=C3=A7=C3=
=A3o de bens?
A EIRELI como titular de pessoa jur=C3=ADdica.
A Nova Sociedade Unipessoal em Substitui=C3=A7=C3=A3o =C3=A1 EIRELI. Qual a=
 melhor entre os dois tipos societr=C3=A1rios?
IV.d-) A integraliza=C3=A7=C3=A3o de bens na Holding ou Controladora=
 Familiar. =C3=89 poss=C3=ADvel evitar o Imposto de Transmiss=C3=A3o=
 Inter-vivos. Em quais hip=C3=B3teses?
IV.e-) A distribui=C3=A7=C3=A3o de a=C3=A7=C3=B5es ou quotas da Holding ou=
 Controladora Familiar entre os sucessores. A igualdade =C3=A9 obrigat=C3=
=B3ria?
IV.f-) O usufruto das a=C3=A7=C3=B5es ou quotas doadas pelo doador. Vantagens=
 e Desvantagens.
IV.g-) A responsabilidade dos s=C3=B3cios e administradores na gest=C3=A3o da=
 empresa.
IV.h-) O incidente de desconsidera=C3=A7=C3=A3o da Pessoa Jur=C3=ADdica no=
 novo CPC. Consequ=C3=AAncias.
IV.i-) A desconsidera=C3=A7=C3=A3o reversa da Pessoa F=C3=ADsica. Consequ=C3=
=AAncias.
IV.j-) =C3=89 poss=C3=ADvel o doador manter o controle da holding ou=
 controladora familiar ap=C3=B3s a doa=C3=A7=C3=A3o das a=C3=A7=C3=B5es ou=
 quotas? De que forma?
IV.k-) O que =C3=A9 e como funciona uma offshore?
IV.l-) Como adquirir, constituir e administrar, legalmente, as holdings=
 internacionais.
IV.m-) Com o advento da malha fina mundial (FATCA, G-20, OCDE), ainda =C3=A9=
 vi=C3=A1vel a utiliza=C3=A7=C3=A3o de sociedades offshores na constitui=C3=
=A7=C3=A3o de holding ou controladora familiar? Vantagens e Desvantagens.
IV.n-) A obrigatoriedade de informar o benefici=C3=A1rio final de pessoa jur=
=C3=ADdica nacional controlada por estrangeira =C3=A0 Receita Federal do=
 Brasil. 

DESTAQUES
=E2=80=A2 Ter s=C3=B3cio em comum n=C3=A3o significa que a empresa perten=C3=
=A7a ao mesmo grupo econ=C3=B4mico.
=E2=80=A2 Empresa fechada n=C3=A3o est=C3=A1 obrigada a publica=C3=A7=C3=A3o=
 de balan=C3=A7o.
=E2=80=A2 Isen=C3=A7=C3=A3o de IR sobre venda de a=C3=A7=C3=B5es pode ser=
 transferida a herdeiro?
=E2=80=A2 A n=C3=A3o incid=C3=AAncia da Contribui=C3=A7=C3=A3o Sindical=
 Patronal para Holding sem empregados.
=E2=80=A2 Gest=C3=A3o de im=C3=B3veis por pessoa jur=C3=ADdica - planejamento=
 sucess=C3=B3rio versus planejamento tribut=C3=A1rio.

V =E2=80=93 CONCLUS=C3=95ES.
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